Questão
ID 3473675Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Educação de Alagoas
Considerando a legislação educacional referente ao ensino religioso nas escolas de educação básica no Brasil e a tipificação da escola confessional em território nacional, julgue os itens a seguir.
O Estado brasileiro possui legislação que autoriza a existência de escolas confessionais em território nacional, sendo assegurado o direito às liberdades religiosas e de expressão.