Questão
ID 3473569Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Educação de Alagoas
O texto da Carta Magna de 1824 mantinha a religião católica como a religião oficial do império, o ensino religioso era desenvolvido como meio de evangelização dos gentios e catequese dos negros (aparelho ideológico), em concordância com os acordos estabelecidos entre o Sumo Pontífice e o Monarca de Portugal.
Samir Casseb. Cultura de paz e não violência no ensino religioso: possibilidades através da vida e obra de Mahatma Gandhi. Belém: UEPA, 2009.
Tendo o texto precedente como referência e considerando o ensino religioso no Brasil, julgue os itens a seguir.
O princípio da laicidade do Estado influenciou ideais de liberdade religiosa e modificou o entendimento sobre o ensino religioso no período republicano do Brasil.