Questão
ID 3473268Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
O ensino religioso, de matrícula facultativa, e disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental foi estabelecido no Brasil: