Questão
ID 3473210Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação
Ano: 2023 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Seara
Considere o texto abaixo:
"Uma circular que tentava impedir discriminação religiosa nas escolas de Taubaté (SP) [...] continha cinco fundamentações e três orientações para as escolas. [...] A última orientação foi a mais citada nas redes sociais por professores, pais e alunos: 'As diferentes formas de acolhimento dos estudantes, no início do período de aula, devem ser direcionadas com palavras de encorajamento e virtudes sem qualquer referência de caráter religioso', diz o documento. Os docentes entenderam que poderiam ser punidos ao utilizar frases como 'fica com Deus' ou 'Deus te abençoe'."
(Fonte: BONAT, Gabriele. Fica com Deus": Prefeitura de Taubaté nega ter proibido manifestação religiosa em escolas. Disponível em: <.https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/fica-com-deus-prefeitura-de-taubate-nega-ter-proibido-manifestacao-religiosa-em-escolas>. Acesso em: 14 de nov. de 2023.
Com base no texto, é CORRETO afirmar que: