Questão 3473209

Teologia e Religiões · 2023

Questão

ID 3473209

Disciplina: Teologia e Religiões

Assunto: Legislação do Ensino Religioso

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Guaçuí

O Ensino Religioso como componente curricular no Brasil é uma disciplina prevista pela Constituição Federal de 1988. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A Constituição Federal de 1988 estabelece o dever de oferecer essa disciplina nas escolas públicas, sendo obrigatória aos alunos.
Alternativa B:
A inclusão da disciplina de Ensino Religioso no currículo é regulamentada pela Constituição Federal.
Alternativa C:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Ensino Religioso deve ser oferecido em horário especial de aula.
Alternativa D:
O Ensino Religioso é uma disciplina que não pode ser obrigatória para o aluno, sendo necessária a autorização dos pais ou responsáveis ??legais para sua participação.

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