Questão
ID 3473152Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 9.475/1997 - Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei Nº 9.394/1996
Ano: 2023 Banca: BRB Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Borda da Mata
Com a Lei 9.475/97, o Ensino Religioso no Brasil parra a ter as seguintes características: