Questão 3473108

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 3473108

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência

Ano: 2023 Banca: BRB Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Borda da Mata

O Brasil é um Estado laico, isso significa dizer, que:

Alternativa A:
Nenhuma religião tem prioridade sobre as outras e que o Estado não pode nem apoiar nem impedir as práticas religiosas, ou mesmo manter relações de dependência ou aliança (art. 19 CF/88).
Alternativa B:
O catolicismo como religião oficial do império, tem prioridade sobre as outras, ainda que o Estado moderno não a apoie ou mesmo não mantenha dependência nem mesmo aliança com ela.
Alternativa C:
Nenhuma religião tem prioridade sobre as outras, mas o Estado tem o poder de impedir as suas práticas que firam o seu interesse.
Alternativa D:
Todas as alternativas estão corretas.
Alternativa E:
Nenhuma das alternativas estão corretas.