Questão
ID 3473085Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência
Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
Leia com atenção o texto a seguir:
Na Constituição Federal de 1988, o Brasil é considerado um Estado _________ e, por esta razão, não pode promover ou defender doutrinas de qualquer religião.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em sintonia com a mesma Constituição, reafirma o caráter , da disciplina, para os alunos.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.