Questão 3473052

Analise as proposições a seguir sobre o conteúdo dos artigos 5º e 19 da Constituição brasileira em vigor:

1. Para evitar a utilização política e ideológica dos cultos e fiscalizar as subvenções destinadas às diferentes instituições religiosas, as autoridades constituídas pelo Estado podem censurar as pregações dos sacerdotes e pastores.

2. A Constituição assegura aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a liberdade de crer e de exercer cultos religiosos, protegendo, especialmente, a liturgia respectiva e os locais onde eles são praticados.

3. Trata-se do direito público subjetivo de crer e de exercer a fé religiosa, que não pode servir de fundamento ou motivo para privar o crente dos seus direitos.

4. É inviolável a liberdade de consciência e crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos que pregam a conversão ao cristianismo ou às religiões africanas e afrodescendentes.

5. Para salvaguardar esta liberdade de crer, a Constituição neutraliza o Estado, proibindo-o de estabelecer cultos religiosos ou igrejas, a nenhum podendo embaraçar, subvencionar ou aliar-se, nem de algum deles fazer-se dependente.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.