Questão
ID 3473011Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2023 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí
A respeito do componente curricular Ensino Religioso, regido pelo art. 33, da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN) e praticado por força legal em todas as escolas de ensino fundamental do território brasileiro, é incorreto afirmar: