Questão
ID 3472987Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2023 Banca: FUNDAÇÃO CETAP Órgão: Prefeitura Municipal de Óbidos
O artigo 33 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, reza que "O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo". O que é proselitismo?