Questão
ID 3472927Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura do Assú
De acordo com a BNCC, com a Constituição Federal de 1988 (artigo 210) e com a LDB (lei nº 9.394/96), em particular o artigo 33, alterado pela Lei nº 9.475/1997, estabeleceram os princípios e os fundamentos que alicerçam as epistemologias e as pedagogias do Ensino Religioso, cuja função educacional, enquanto parte integrante da formação básica do cidadão, é assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa, sem proselitismos. Nessa direção,