Questão 3472910

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3472910

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2024 Banca: PREFEITURA DE BOMBINHAS - SC Órgão: Prefeitura Municipal de Bombinhas

No contexto da educação religiosa, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) influencia a manifestação da fé de um aluno dentro do ambiente escolar?

Alternativa A:
O ECA proíbe expressamente qualquer manifestação religiosa por parte dos alunos, a fim de garantir a neutralidade do ambiente escolar.
Alternativa B:
O ECA assegura o direito à liberdade religiosa dos alunos, permitindo que expressem sua fé desde que não interfira no direito de outros alunos ou viole os princípios da escola.
Alternativa C:
O ECA exige que as escolas promovam uma religião específica, garantindo que todos os alunos sigam os mesmos princípios religiosos.
Alternativa D:
O ECA estabelece que a religião não tem lugar nas escolas, restringindo qualquer forma de expressão religiosa por parte dos alunos.

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