Questão
ID 3472858Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Paraná
A liberdade de crença e de culto faz parte dos direitos humanos essenciais e envolve tanto a liberdade de ter uma religião quanto a de não ter crença alguma. Em relação aos direitos humanos e à liberdade religiosa, como deve ser tratada uma pessoa que opta por não professar nenhuma religião?