Questão
ID 3472811Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Turuçu
O Brasil, apesar de estar entre os países com maior número de cristãos no mundo, tem o Estado laico no que tange às regulações e aos direitos dos seus habitantes com relação à religiosidade. Sobre o que isso significa, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Ausência de intervenção do Estado nas questões religiosas de cada grupo ou cidadão.
( ) Liberdade de apostasia, que basicamente defende igualdade entre religiosos e ateus.
( ) Neutralidade das leis civis, separadas das normas morais religiosas.