Questão
ID 3472373Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Aracaju
Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue os próximos itens, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
É assegurada pela LDB a diversidade cultural religiosa do Brasil, e é vedada pelo mesmo diploma legal qualquer forma de proselitismo.