Questão
ID 3472210Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2025 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Arapiraca
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, a regulamentação dos procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e normas para habilitação e admissão dos professores desse componente curricular são de competência: