Questão
ID 3472206Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2025 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu
Durante uma visita técnica a escolas públicas municipais, a equipe de supervisão pedagógica constatou que, em uma das unidades, o componente Ensino Religioso era ministrado por representantes de uma igreja local, que realizavam orações coletivas e incentivavam os alunos a participar de celebrações religiosas em templos. Em outra escola, o Ensino Religioso era conduzido por um professor efetivo da rede, que desenvolvia atividades sobre diversidade cultural, símbolos sagrados e diálogo inter-religioso, sem estímulo à adesão a qualquer fé. Com base na Lei nº 9.475/1997, que regulamenta o Ensino Religioso no sistema educacional brasileiro, é correto afirmar que: