Questão 3472157 de Direito Constitucional - FURB 2025

Questão

ID 3472157

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência

Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Secretaria da Educação de Santa Catarina

O princípio da laicidade, enquanto protetor das liberdades e orientador das relações entre instituições civis e religiosas, fundamenta-se na Liberdade de consciência, reconhecendo a pluralidade de concepções de vida inerente à sociedade. Considerando o papel do Estado frente a esse fundamento, assinale a alternativa que indica corretamente a sua implicação:

Alternativa A:
A Liberdade de Consciência desobriga o Estado de interferir nas relações entre as instituições, permitindo que as crenças mais fortes definam as regras sociais, desde que não violem o direito civil básico.
Alternativa B:
O Estado deve selecionar a concepção de vida mais representativa da maioria da população para promovê-la como oficial, garantindo assim a coesão social e a ordem.
Alternativa C:
A laicidade exige que o Estado suprima qualquer manifestação religiosa ou de crença no espaço público, concentrando-se apenas na promoção do ateísmo como única via de neutralidade.
Alternativa D:
É papel do estado reconhecer a diversidade de pensamento, crenças e convicções de seus cidadãos, tratando-os em igualdade de direitos, sem privilegiar ou discriminar qualquer grupo específico.
Alternativa E:
O Estado deve financiar e incentivar as instituições religiosas históricas e tradicionais, dessa maneira preservando a tradição e soberania nacional.

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Questão 3472157

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