Questão 3472077

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3472077

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta

No contexto das políticas públicas contemporâneas, o Estado brasileiro, ao reafirmar determinado princípio, compromete-se com a garantia da liberdade de crença, com a neutralidade frente às tradições religiosas e com a proteção contra práticas de intolerância e discriminação motivadas por convicções espirituais. Qual é esse princípio e o que ele estabelece?

Alternativa A:
Confessionalidade estatal – prioridade às religiões historicamente majoritárias no país.
Alternativa B:
Laicidade republicana – separação entre instituições religiosas e o poder público.
Alternativa C:
Tolerância normativa – concessão ao Estado de um papel ativo na definição das práticas religiosas legítimas.
Alternativa D:
Secularismo restritivo – exclusão total de símbolos religiosos dos espaços públicos.
Alternativa E:
Pluralismo devocional – financiamento público de todas as religiões reconhecidas.

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