Questão
ID 3472067Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 4.024/1961 - Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Revogada pela Lei Nº 9.394/1996)
Ano: 2025 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Arapiraca
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961 (Lei nº 4024/61) determinava que o Ensino Religioso constituía disciplina: