Questão 3472052

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3472052

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.475/1997 - Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei Nº 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte

Assinale a alternativa que coaduna com a Lei nº 9.475, de 1997.

Alternativa A:
Dá nova redação ao art. 30 da Lei nº 9.996, de 20 de dezembro de 1990, que estabelece as diretrizes e bases da educação territorial.
Alternativa B:
O ensino religioso é de matrícula obrigatória.
Alternativa C:
O ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão.
Alternativa D:
O ensino religioso constitui disciplina dos horários alternativos e alternados nas escolas públicas de ensino fundamental.
Alternativa E:
O ensino religioso deve assegurar o respeito ao cristianismo em primeiro lugar.