Questão
ID 3472039Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2026 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos
Desde 1997, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece a oferta do Ensino Religioso (ER) no currículo das escolas. Sobre o componente curricular Ensino Religioso é CORRETO afirmar que: