Questão
ID 3471970Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência
Ano: 2026 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte
A relação entre Ensino Religioso e laicidade do Estado brasileiro exige atenção aos princípios constitucionais e pedagógicos. Nessa perspectiva, é correto afirmar que a laicidade: