Questão
ID 3471816Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Efeitos Modificativos
Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Superior do Trabalho
A respeito da execução e dos recursos no processo do trabalho, julgue os itens a seguir.
No caso de sentença em embargos declaratórios ser proferida com efeitos modificativos do julgado embargado, pode-se inferir que, por sua natureza especial, tais embargos dispensaram a manifestação da parte embargada.