Questão 3471782

Direito Processual do Trabalho · 2003

Questão

ID 3471782

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Extensão Subjetiva das Decisões Normativas

Ano: 2003 Banca: CONATEC Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Sobre o dissídio coletivo, é correto dizer:

Alternativa A:
Haverá revelia do suscitado, caso este não apresente defesa na audiência de conciliação, a ser realizada no prazo de 5 (cinco) dias.
Alternativa B:
Quando no dissídio figurar apenas uma fração de empregados de uma empresa, poderá o tribunal competente, na própria decisão, ainda que não haja o requerimento expresso, estender tais condições aos demais empregados da empresa, desde que integrantes da mesma profissão dos dissidentes.
Alternativa C:
A instância pode ser instaurada por iniciativa de qualquer membro do Tribunal, desde que haja greve.
Alternativa D:
A instância só pode ser instaurada por iniciativa das associações sindicais.