Questão 3471732

Direito Processual do Trabalho · 2004

Questão

ID 3471732

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Incapazes

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

O ajuizamento de reclamação trabalhista por empregado que tenha 17 (dezessete) naos e seja órfão de pai e mãe, exige

Alternativa A:
autorização expedida pelo Juizado de Menores
Alternativa B:
a assistência de parente consanguíneo, maior de 18 anos, que assumirá o papel de responsável legal
Alternativa C:
a assistência da Procuradoria da Justiça do Trabalho, do sindicato, do Ministério Público Estadual ou do curador nomeado em juízo
Alternativa D:
o acompanhamento de advogado dativo, especialemnte designado pela OAB
Alternativa E:
que o empregado complete 18 anos, o que não trará qualquer prejuízo, uma vez que, contra o menor não corre qualquer prescrição