Questão 3471714

Direito Processual do Trabalho · 2004

Questão

ID 3471714

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Hipóteses de Isenção

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

São isentos do pagamento de custas

Alternativa A:
apenas os beneficiários de justiça gratuita que comprovem dificuldades financeiras.
Alternativa B:
os beneficiários de justiça gratuita e as micro e pequenas empresas que comprovem dificuldades financeiras.
Alternativa C:
os beneficiários de justiça gratuita e o Ministério Público do Trabalho.
Alternativa D:
os menores de 18 anos, a União, os Estados, o Distrito Federal e Municípios, além das autarquias e fundações públicas que explorem atividade econômica.
Alternativa E:
os menores de 18 anos, os maiores de 60 anos, os Sindicatos e o Ministério Público do Trabalho.