Questão 3471630

Direito Processual do Trabalho · 2004

Questão

ID 3471630

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Hipóteses de Isenção

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Nos processos perante a Justiça do Trabalho, são benefíciários da isenção do pagamento de custas a União, os Estados e os Municípios,

Alternativa A: exclusivamente.
Alternativa B:
o Ministério Público do Trabalho e as entidades fiscalizadoras do exercício profissional.
Alternativa C:
bem como as respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais, que não explorem atividade econômica; o Ministério Público do Trabalho e as entidades fiscalizadoras do exercício profissional.
Alternativa D:
bem como as respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais, que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho, alcançando a referida isenção eventuais despesas realizadas pela parte vencedora.
Alternativa E:
bem como as respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais, que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho.