Questão 3471620

em qualquer caso, por determinação judicial.

em qualquer caso e desde que exista pedido da parte interessada.

nos casos omissos e desde que exista pedido da parte interessada.

nos casos omissos, exceto naquilo em que for incompatível com as normas trabalhistas.

nos casos omissos, exceto quando for contrário à vontade das partes.