Questão 3471527

Direito Processual do Trabalho · 2004

Questão

ID 3471527

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Conceito

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto de Resseguros do Brasil

No que tange aos Dissídios Coletivos de Trabalho, é incorreto afirmar:

Alternativa A:
a convenção coletiva ou acordo coletivo são considerados formas de composição voluntária dos conflitos coletivos.
Alternativa B:
a arbitragem constitui forma de composição impositiva dos conflitos coletivos.
Alternativa C:
admite-se a instauração de dissídio coletivo de natureza jurídica para interpretar norma legal de caráter geral para toda a classe trabalhadora.
Alternativa D:
através do dissídio coletivo de natureza econômica poderá se buscar a extensão a toda categoria de vantagens acordadas ou impostas apenas à parte dela.
Alternativa E:
o dissídio coletivo de greve tem feição mista, porquanto supõe apreciação prévia do caráter abusivo do movimento paredista, o que lhe empresta índole de natureza jurídica, como também pode discutir condições de trabalho, conferindo-lhe aspecto de natureza econômica.