Questão 3471521

Direito Processual do Trabalho · 2004

Questão

ID 3471521

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Petição Inicial

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

No processo do trabalho, relativamente a dissídio coletivo, é correto afirmar que a instauração da instância pode se dar pelos sindicatos interessados,

Alternativa A:
exclusivamente, sendo vedada a possibilidade de acordo, dado o caráter coletivo da decisão.
Alternativa B:
ou pelo Presidente do Tribunal exclusivamente, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo próprio Presidente do Tribunal.
Alternativa C:
pelo Presidente do Tribunal ou a requerimento da Procuradoria do Trabalho, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo Tribunal competente.
Alternativa D:
pelo Presidente do Tribunal ou a requerimento da Procuradoria do Trabalho, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo próprio Presidente do Tribunal.
Alternativa E:
exclusivamente, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo Tribunal competente.

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