Questão 3471519

Direito Processual do Trabalho · 2004

Questão

ID 3471519

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Impugnação à Conta de Liquidação

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Na liquidação da sentença,

Alternativa A:
elaborada a conta e tornada líquida, o juiz deverá abrir às partes prazo sucessivo de 10 dias para impugnação.
Alternativa B:
as partes poderão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo da contribuição previdenciária incidente.
Alternativa C:
a liquidação poderá ser inovada, se a sentença liquidanda discutir matéria pertinente à causa principal.
Alternativa D:
elaborada a conta de liquidação, o juiz intimará o INSS para manifestação no prazo de 10 dias.
Alternativa E:
é vedada a execução ex officio dos créditos previdenciários devidos em decisão resultante de homologação de acordo.