Questão 3471428

Direito Processual do Trabalho · 2010

Questão

ID 3471428

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Sentença Condenatória

Ano: 2010 Banca: TRT 2 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Quanto à classificação das sentenças no processo do trabalho, é incorreto afirmar que:

Alternativa A:
As sentenças declaratórias pronunciam a existência ou inexistência de relação jurídica ou autenticidade ou falsidade de documento.
Alternativa B:
As sentenças condenatórias são as que reconhecem a existência de uma obrigação do réu a determinada prestação, fazendo surgir para o autor um título judicial que o legitima ao exercício de uma outra pretensão, a executiva.
Alternativa C:
As sentenças constitutivas são as que criam, modificam ou extinguem relações jurídicas.
Alternativa D:
As sentenças mandamentais são as que geram uma ordem, um mandado que em nada se confunde com o que é expedido na execução forçada, proveniente de título judicial ou extrajudicial.
Alternativa E:
As sentenças executivas são as que se restringem à verificação de um direito, não tendo o condão de fazer atuar o direito.