Questão 3471420

Direito Processual do Trabalho · 2010

Questão

ID 3471420

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Dissídio Coletivo Originário e de Revisão

Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia

Quanto aos dissídios coletivos, é correto afirmar:

Alternativa A:
apenas o TRT tem competência originária para os dissídios coletivos. A competência do TST é meramente recursal.
Alternativa B:
a tentativa de negociação coletiva não é indispensável para a propositura de dissídio coletivo.
Alternativa C:
em caso de greve, o dissídio coletivo pode ser instaurado de ofício pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho.
Alternativa D:
é vedada a apresentação de contestação no dissídio coletivo.
Alternativa E:
a sentença normativa não possui prazo de vigência, não perdendo eficácia enquanto outra sentença normativa não a substitua.