Questão 3471372

Direito Processual do Trabalho · 2005

Questão

ID 3471372

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Prescrição

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em embargos do devedor, a parte executada pode, nos termos da C.L.T., apresentar como matéria de sua defesa SOMENTE

Alternativa A:
exceção de incompetência material, transação, pagamento da dívida ou prescrição da ação principal.
Alternativa B:
decadência do direito de executar a sentença, pagamento da dívida ou ilegitimidade do exeqüente.
Alternativa C:
cumprimento da decisão ou do acordo, novação ou incompetência do Juízo prolator da sentença exeqüenda.
Alternativa D:
exceção de pré-executividade, cumprimento do acordo ou pagamento da dívida.
Alternativa E:
cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.