Questão 3471354

Direito Processual do Trabalho · 2005

Questão

ID 3471354

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Nulidade Absoluta

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em um processo em que o autor é um incapaz, o Ministério Público não foi intimado a acompanhar o feito e a intervir. Nesse caso,

Alternativa A:
não é nulo o processo, devendo o Ministério Público ser intimado para acompanhar o processo somente em grau de recurso.
Alternativa B:
não é nulo o processo, uma vez que a intervenção do Ministério Público no caso de o autor ser incapaz é facultativa.
Alternativa C:
é nulo o processo e o juiz o anulará a partir do momento em que o órgão devia ter sido intimado.
Alternativa D:
é nulo o processo e o juiz o anulará desde a citação da parte contrária para responder.
Alternativa E:
não é nulo o processo, uma vez que o Ministério Público pode intervir em qualquer processo independentemente de intimação.