Questão 3471329

Direito Processual do Trabalho · 2006

Questão

ID 3471329

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Dos Distribuidores

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

De acordo com o Decreto Lei nº 5.452/43, compete ao distribuidor

Alternativa A:
a autuação, o andamento, a guarda e a conservação dos processos e outros papéis que lhe forem encaminhados.
Alternativa B:
o registro das decisões, bem como a realização das penhoras e demais diligências processuais.
Alternativa C:
o fornecimento a qualquer pessoa que o solicite, verbalmente ou por certidão, de informações sobre os feitos distribuídos.
Alternativa D:
a informação, às partes interessadas e seus procuradores, do andamento dos respectivos processos, cuja consulta lhes facilitará.
Alternativa E:
proceder com a contagem das custas devidas pelas partes, nos respectivos processos.