Questão 3471177

Direito Processual do Trabalho · 2007

Questão

ID 3471177

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Incapazes

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita
por seus representantes legais e, na falta destes,

Alternativa A: pelo sindicato representante da categoria do reclamante
e, na falta deste, será obrigatoriamente nomeado
em juízo um curador.
Alternativa B: pela Procuradoria da Justiça do Trabalho e pelo Ministério
Público estadual detentores da legitimidade
exclusiva, por expressa determinação legal.
Alternativa C: será nomeado em juízo um curador, que possuirá a
legitimidade exclusiva substitutiva dos representantes
legais.
Alternativa D: pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado
em juízo detentores da legitimidade exclusiva, por
expressa determinação legal.
Alternativa E: pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato,
pelo Ministério Público estadual ou curador
nomeado em juízo.