Questão 3471154

Direito Processual do Trabalho · 2007

Questão

ID 3471154

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Sentença e Recurso

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público da União

Vindo a sofrer constrição em decorrência de execução processada em ação trabalhista, o proprietário de um bem ajuíza Embargos de Terceiro alegando não ter participado do quadro societário da empresa executada. Na hipótese de suas alegações serem rejeitadas, poderá interpor

Alternativa A:
recurso ordinário porque, não obstante se destinem a discutir incidente ocorrido na execução, os Embargos de Terceiro se revestem da natureza jurídica de ação.
Alternativa B:
correição parcial porque a penhora de bem pertencente a terceiro estranho à lide caracteriza tumulto processual.
Alternativa C:
agravo de petição, processado em autos apartados, de forma a permitir a execução provisória da sentença.
Alternativa D:
agravo de petição, recurso que permite o reexame de decisão proferida na fase executória do processo.
Alternativa E:
recurso ordinário, medida que será recebida pelo Tribunal sob duplo efeito, devolutivo e suspensivo.

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Questão 3471154

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