Questão 3471147

Direito Processual do Trabalho · 2007

Questão

ID 3471147

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Exceções Processuais

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Com relação às exceções é correto afirmar:

Alternativa A: Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal
designará audiência dentro de 10 dias, para
instrução e julgamento da exceção.
Alternativa B: Em regra, das decisões sobre exceções de
suspeição e incompetência, caberá recurso, que
deverá ser interposto no prazo de 5 dias.
Alternativa C: Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á
vista dos autos ao exceto, por 5 dias improrrogáveis,
devendo a decisão ser proferida na primeira
audiência ou sessão que se seguir.
Alternativa D: O juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser
recusado, quando tiver parentesco por consangüinidade
ou afinidade até o quarto grau civil à
pessoa dos litigantes.
Alternativa E: Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho,
somente podem ser opostas, com suspensão do
feito, as exceções de suspeição ou incompetência.