Questão 3471084

Direito Processual do Trabalho · 2008

Questão

ID 3471084

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Reconvenção no Processo do Trabalho

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Numa reclamação trabalhista, o crédito do reclamado é superior ao do reclamante. Nesse caso,

Alternativa A:
o reclamado só poderá apresentar reconvenção se a diferença for superior a um mês de salário do empregado e se tiver ocorrido rescisão do contrato de trabalho.
Alternativa B:
o juiz pode determinar ao reclamante que devolva a diferença ao reclamado, independentemente de reconvenção.
Alternativa C:
o reclamado só poderá pleitear seu crédito em ação própria, pois, no processo trabalhista, não há reconvenção.
Alternativa D:
o reclamado pode apresentar reconvenção, se o crédito for oriundo da relação de emprego e houver conexão.
Alternativa E:
o reclamado pode, em contestação, pedir a compensação dos créditos e a devolução do que entende devido, sendo que o reclamante pode apresentar reconvenção.