Questão 3471061

Direito Processual do Trabalho · 2008

Questão

ID 3471061

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Princípio da Transcendência ou do Prejuízo

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Com respeito a nulidades, assinale a opção correta.

Alternativa A:
No processo do trabalho, o princípio da transcendência é inspirado no sistema francês pas de nullité sans grief.
Alternativa B:
Em sede de recurso de revista, o TST pode reconhecer, de ofício, nulidade absoluta, ocorrida nas instâncias ordinárias, ainda que não tenha sido prequestionada no TRT.
Alternativa C:
O princípio do interesse significa que a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependem ou sejam conseqüência.
Alternativa D:
Pode-se decretar a nulidade a favor de quem deu causa ao vício processual.
Alternativa E:
O princípio da convalidação se aplica tanto às nulidades relativas quanto às absolutas.