Questão 3470987

Direito Processual do Trabalho · 2008

Questão

ID 3470987

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Perícia de Insalubridade e Periculosidade

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

No que concerne aos peritos e à periculosidade e insalubridade, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Os assistentes técnicos prestam compromisso e contra eles cabe exceção de suspeição.
Alternativa B:
O perito nomeado pelo juiz tem de prestar compromisso, não estando, porém, sujeito aos mesmos impedimentos e suspeições dos magistrados.
Alternativa C:
Se o pedido versar sobre periculosidade e insalubridade, o juiz estará obrigado a determinar a realização de prova pericial.
Alternativa D:
A indicação do perito assistente é faculdade da parte, que não responde pelos honorários periciais se vencedora no objeto da perícia.
Alternativa E:
A apuração de periculosidade é atribuição tão-somente de engenheiro do trabalho ou profissional com equivalente formação técnica, inscrito no respectivo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA). A apuração de insalubridade também inclui o médico do trabalho.