Questão 3470985

Direito Processual do Trabalho · 2008

Questão

ID 3470985

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Distribuição do Ônus da Prova

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Com relação às provas é certo que,

Alternativa A:
o ônus de provar o término do contrato de trabalho quando negados a prestação de serviço e o despedimento é do empregado.
Alternativa B:
o ônus de provar o requerimento do vale transporte assim como a ausência de intervalo intrajornada é do empregado.
Alternativa C:
a não apresentação pelo empregador dos controles de freqüência gera presunção absoluta de veracidade da jornada de trabalho.
Alternativa D:
o ônus da prova, em regra, incumbe a parte reclamada quanto ao fato constitutivo do direito do reclamante.
Alternativa E:
a presunção de veracidade da jornada de trabalho, exceto se prevista em instrumento normativo, pode ser elidida por prova em contrário.