Questão 3470983

Direito Processual do Trabalho · 2008

Questão

ID 3470983

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Litispendência e Coisa Julgada

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Acerca de provas e contestações, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A compensação envolve dívida de natureza cível e trabalhista.
Alternativa B:
A compensação e a dedução podem ser determinadas de ofício, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.
Alternativa C:
As partes devem especificar as provas que pretendem produzir.
Alternativa D:
A alegação de coisa julgada constitui defesa de mérito indireta.
Alternativa E:
A prescrição pode ser argüida em qualquer grau de jurisdição a quem ela aproveita. Por esse motivo, o réu que não a alegar na contestação poderá fazê-lo nas razões do recurso ordinário, ainda que a sentença não se tenha pronunciado a respeito de tal matéria.