Questão 3470888

Direito Processual do Trabalho · 2009

Questão

ID 3470888

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Enquadramento

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Com relação ao procedimento Sumaríssimo, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho é certo que

Alternativa A:
só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer.
Alternativa B:
as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
Alternativa C:
ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo, os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data da rescisão do contrato de trabalho.
Alternativa D:
poderão se submeterem ao procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública fundacional.
Alternativa E:
todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, desde que requeridas previamente.