Questão 3470860

Direito Processual do Trabalho · 2009

Questão

ID 3470860

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Princípio da Transcendência ou do Prejuízo

Ano: 2009 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Agência de Fomento do Estado do Amazonas

Acerca das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que:

Alternativa A:
nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
Alternativa B:
a nulidade será pronunciada ainda que seja possível repetir-se o ato.
Alternativa C:
a declaração de nulidade do ato prejudicará tanto os atos posteriores como os atos anteriores ao viciado.
Alternativa D:
a nulidade será pronunciada ainda que arguida por quem lhe tiver dado causa.
Alternativa E:
a nulidade por incompetência de foro não poderá ser declarada de ofício pelo Juiz.