Questão 3470842

Direito Processual do Trabalho · 2009

Questão

ID 3470842

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Juízo Rescindente Versus Juízo Rescisório

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

O marco divisor quanto a ser, ou não, controvertida, nos Tribunais, a interpretação dos dispositivos legais citados na ação rescisória é a data da

Alternativa A:
inclusão, entre as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, da matéria discutida.
Alternativa B:
inclusão, na Orientação Jurisprudencial do Tribu-nal Superior do Trabalho, da matéria discutida.
Alternativa C:
inclusão, entre as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, da matéria discutida.
Alternativa D:
publicação do último acórdão com a matéria discutida de uma Turma, divergente do posicionamento jurisprudencial das demais Turmas do respectivo tribunal.
Alternativa E:
publicação do último acórdão com a matéria discutida proferido pelo Plenário do respectivo Tribunal, divergente do posicionamento jurisprudencial de suas Turmas.