Questão 3470783

Direito Processual do Trabalho · 2009

Questão

ID 3470783

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Recolhimento

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, as custas serão pagas pelo

Alternativa A:
vencido, no dia em que o juiz proferir a sentença, antes do trânsito em julgado da mesma, sendo que, se houver recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.
Alternativa B:
Reclamante, no momento da propositurada ação, salvo se for beneficiário da justiça gratuita.
Alternativa C:
vencido, após o trânsito em julgado da decisão, sendo que, se houver recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.
Alternativa D:
Reclamado, devido à hipossuficiência do Reclamante.
Alternativa E:
vencedor, após o trânsito em julgado da decisão, sendo que, se houver recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.

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